• 3 vias do contrato;
• Guia de ITBI com o devido comprovante de pagamento;
• Pessoa física: Copia autenticada de RG, CPF e Certidão de Nascimento atualizada ou Casamento atualizada dos Vendedores e Compradores. (Se houver pacto antenupcial escritura do pacto e copia autenticada da certidão de casamento atualizada);
• Pessoa jurídica: Certidão Simplificada e atualizada da Junta Comercial;
• Caso seja por procuração anexar procuração original ou fotocópia autenticada da mesma;
• Guia do Funrejus ou Declaração de Isenção (apenas para funcionário publico ou imóvel menor de 70m²);

• Escritura original;
• Guia de ITBI com o devido comprovante de pagamento;
• Guia do Funrejus com o devido comprovante de pagamento.

• 3 vias do contrato;
• Pessoa física: Copia autenticada de RG, CPF e Certidão de Nascimento atualizada ou Casamento atualizada dos Devedores em até 30 dias. (Se houver pacto antenupcial, escritura do pacto e copia autenticada da certidão de casamento atualizada em até 30 dias);
• Pessoa jurídica: Certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias;
• Guia do Funrejus com o devido comprovante de pagamento.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Cópia autenticada de RG e CPF dos proprietários.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Cópia autenticada ou 2ª via da certidão de casamento atualizada em até 30 dias;
• Copia autenticada de RG e CPF dos cônjuges.
  

• Escritura pública de pacto antenupcial;
• Fotocópia autenticada da certidão de casamento atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Cópia autenticada ou 2ª via da certidão de casamento atualizada em até 30 dias;
• Copia autenticada de RG e CPF dos cônjuges.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Cópia autenticada ou 2ª via da certidão de casamento atualizada em até 30 dias, contendo na mesma a averbação da separação judicial/consensual;
• Copia autenticada de RG e CPF dos cônjuges.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Cópia autenticada ou 2ª via da certidão de casamento atualizada em 30 dias, contendo na mesma a averbação da separação e a averbação da conversão em divórcio.
• Cópia autenticada do RG e CPF dos cônjuges.
  

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Cópia autenticada ou 2ª via da certidão de casamento atualizada em 30 dias contendo na mesma a averbação do divórcio.
• Cópia autenticada do RG e CPF dos cônjuges.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Tabela de Dados Estatísticos da referida Prefeitura;
• Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, com referência a construção (Obrigatória para todas as construções concluídas após 21/11/1966);
• Aviso para regularização de Obras (ARO) do referido INSS e/ou Certidão de Valor Venal da citada Prefeitura, com referência a edificação em questão;
• ART do CREA, com a devida comprovação do pagamento;
• Guia de recolhimento do FUNREJUS com a devida comprovação de pagamento;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Tabela de Dados Estatísticos da referida Prefeitura;
• Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, com referência a construção (Obrigatória para todas as construções concluídas após 21/11/1966);
• ART do CREA, com a devida comprovação do pagamento;
• Guia de recolhimento do FUNREJUS com a devida comprovação de pagamento;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.
  

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Tabela de Dados Estatísticos da referida Prefeitura;
• Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, com referência a construção (Obrigatória para todas as construções concluídas após 21/11/1966);
• Aviso para regularização de Obras (ARO) do referido INSS e/ou IPTU ou Certidão de Valor Venal da citada Prefeitura;
• ART do CREA, com a devida comprovação do pagamento;
• Guia de recolhimento do FUNREJUS com a devida comprovação de pagamento;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, com referência a demolição;
• Certidão de demolição da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Guia de Funrejus com a devida comprovação de pagamento;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Instrumento particular de constituição de condomínio assinado com firma reconhecida;
• Em se tratando o proprietário pessoa jurídica ou representado por procurador anexar termo de representação legal atualizado, se pessoa física anexar fotocópia autenticada de RG e CPF.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Fotocópia autenticada ou original da certidão de óbito.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certidão de óbito original e/ou fotocópia autenticada da mesma;
• Guia de recolhimento do ITCMD original com a devida comprovação de pagamento;
• Cópia autenticada do RG e CPF dos proprietários

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certidão atualizada em 30 dias da Junta Comercial, constando no campo OBSERVAÇÃO a citada alteração.
• Cópia autenticada do contrato social, onde conste a alteração de denominação social.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certidão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certidão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Certidão de Endereço da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Nota promissória, com firma reconhecida no verso ou Termo de quitação com firma reconhecida (caso seja por procuração, anexar procuração original e/ou fotocópia autenticada da mesma);
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certidão de endereço da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida de TODOS os proprietários;
•  Memorial Descritivo, assinado pelo responsável técnico (reconhecer firma da assinatura);
• Carta de averbação de aforamento ou domínio pleno da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Planta aprovada pela citada Prefeitura;
• ART do Crea com a devida comprovação do pagamento.
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida de TODOS os proprietários;
• Memorial Descritivo, assinado pelo responsável técnico (reconhecer firma da assinatura);
• Planta aprovada pela citada Prefeitura, com a devida assinatura e reconhecimento de firma dos proprietários e engenheiro; e/ou Carta de averbação de aforamento ou domínio pleno da Prefeitura Municipal de Curitiba;
• ART do CREA com a devida comprovação do pagamento;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Certidão de Endereço expedido pela Prefeitura Municipal de Curitiba;
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Cumprir a portaria nº.28 da Secretaria Municipal de Urbanismo; após o deferimento do Município, apresentar os documentos do requerimento;
• Planta do imóvel assinada pelos proprietários, confrontantes, inclusive cônjuges e responsável técnico (todas as assinaturas com reconhecimento de firma);
• Memorial Descritivo, assinado pelo responsável técnico (reconhecer firma da assinatura);
• ART do CREA (com o comprovante de pagamento);
• Em se tratando o proprietário pessoa física: cópia autenticada de RG e CPF, se pessoa jurídica: certidão Simplificada da Junta Comercial atualizada em até 30 dias.
• Declaração de confrontantes expedida pela Prefeitura Municipal de Curitiba.

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Copia da Planta do imóvel ou croqui da Prefeitura;
• Declaração de Confrontantes;
• Declaração de Cadastro Imobiliário;
• Certidão de Endereço;
• Certidão de registro e ônus atualizada em 30 dias da serventia anterior;
• Se pessoa física: Copia autenticada de RG, CPF e Certidão de Casamento atualizada em 30 dias dos Compradores. (Se houver pacto antenupcial escritura pública do pacto antenupcial original e cópia autenticada da certidão de casamento atualizada em 30 dias);
• Se pessoa jurídica: Certidão Simplificada da Junta Comercial (atualizada em 30 dias).

• REQUERIMENTO com firma reconhecida;
• Copia autenticada de RG e CPF dos proprietários.

(art. 32, da lei nº 4.591/1964)
1. Requerimento (com firma reconhecida)
2. Instrumento (público ou particular) de incorporação (memorial de incorporação) (com firma reconhecida)
3. Minuta de convenção de condomínio (com firma reconhecida)
4. Certidão do contrato social (fotocópia autenticada)
5. Escritura de compra e venda do imóvel ou documento que a substitua (fotocópia autenticada)
6. Certidão de registro do imóvel (original)
7. Certidão de filiação dominal do imóvel (histórico vintenário)(original)
8. Certidão negativa de ônus do imóvel (original)
9. C.N.D do inss (quando for empresa) ou declaração dos proprietários de que não são empregadores
10. C.R.S do fgts (quando for empresa)
11. Certidão negativa municipal referente iptu
12. Certidão negativa municipal referente iss
13. Certidão negativa estadual
14. Certidão negativa de tributos federais e da união
15. Certidão negativa de ações cíveis e criminais – justiça federal
16. Certidão negativa dos cartorios de protestos (5)
17. Certidão negativa dos cartorios distribuidores (1º, 2º e 3º ofício)
18. Certidão negativa da justiça de trabalho
19. Declaração de idoneidade financeira
20. Declaração de prazo de carência
21. Declaração de destinação do subsolo
22. Quadros de áreas – nbr 12721:
22.1 Quadros demonstrativos de áreas e frações
22.2 Quadro de composição de preço e venda (custo da obra)
22.3 Especificações detalhadas sobre o projeto e detalhes do empreendimento
22.4 Calculo das áreas das edificações, discriminando além da área global, a das partes comuns e indicando cada tipo de unidade e metragem
23. Memorial descritivo de acabamentos
24. Alvara de construção
25. Planta devidamente aprovada
26. A.R.T do crea ou r.r.t. do c.a.u.
Observações:
1. Apresentar os documentos em duas vias, uma para arquivo e outra para a parte, sendo a via para arquivo no cartório no original, com firmar reconhecidas;
2. Todos os requerimentos e/ou declarações deverão vir assinados por todos os proprietários com as firmas reconhecidas;
3. Todos os quadros apresentados devem ser assinados pelo proprietário e pelo responsável técnico, com as firmas reconhecidas.